Os Governos do Reino de Eswatini e da República de Moçambique lançaram oficialmente a construção do 2.º Projecto Transfronteiriço de Abastecimento de Água a granel no âmbito do FUNDO REGIONAL DA SADC PARA INFRA-ESTRUTURAS DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Fundo de Águas da SADC) a 6 de Junho de 2024.
Este projecto orçado em 16 milhões de EUROS, que está a ser implementado pelo Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA), e que também faz parte da Cooperação Regional para o Desenvolvimento SADC-Alemanha, financiado pela Cooperação Alemã através do Banco de Desenvolvimento KfW, irá garantir o acesso à água potável e reforçar a resiliência climática através do desenvolvimento de infra-estruturas partilhadas.
Os esforços conjuntos de todos os parceiros são de especial importância, sobretudo porque as comunidades fronteiriças de Lomahasha (Eswatini) e Namaacha (Moçambique) têm sido afectadas pela escassez de água devido à realidade imposta pelas alterações climáticas, obrigando as populações a buscar água a 34 km do rio Umbeluzi, partilhado pelos dois Estados. Este projecto aborda esta questão e, após a sua conclusão, terá um impacto positivo na vida de mais de 40 000 habitantes de ambas comunidades, através do estabelecimento de condutas, de reservatórios, de estações de bombagem de água e de pontos de distribuição de água a granel para facilitar o acesso à água para comunidades.
Declarações dos parceiros
[Reino de Eswatini]
Jabulile Mashwama, Diretora-Geral da Corporação dos Serviços de Água de Eswatini, afirmou que: “a Corporação se orgulha por fazer parte desta iniciativa pioneira, que exemplifica a cooperação regional e um compromisso comum de resposta à escassez de água. O Projecto Transfronteiriço de Abastecimento de Água de Lomahasha e Namaacha demonstra a nossa dedicação em garantir o acesso sustentável à água potável para os nossos países, e está alinhado com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6, que aborda água potável e saneamento para todos.
Ao colaborar com Moçambique, nosso parceiro no âmbito do Fundo de Águas da SADC, estamos não só a aumentar a segurança da água, mas também a criar resiliência contra o impacto das alterações climáticas. O Governo de Eswatini confiou à EWSC o mandato crucial de fornecer serviços de água e saneamento no Reino de Eswatini, e este projecto representa um passo significativo no cumprimento desse mandato, fortalecendo laços e garantindo um futuro brilhante para as comunidades de Lomahasha e Namaacha.”
[Governo de Moçambique]
O Director Nacional da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAS) de Moçambique afirmou que: "É com muito orgulho e emoção que anunciamos a nossa participação no Projecto Transfronteiriço de Abastecimento de Água de Lomahasha e Namaacha. Este projecto transcende a mera construção de infra-estruturas; simboliza a esperança, a colaboração e um futuro melhor para as comunidades de Lomahasha, em Eswatini, e de Namaacha, em Moçambique.
A água é um recurso vital e a sua escassez constitui um desafio diário para muitos. Com este projecto, não só estamos a fornecer água potável, mas também a melhorar a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento económico nas regiões envolvidas.
O nosso compromisso com este projecto vai para além da mera infra-estrutura; é um compromisso com as populações. É a alegria de ver nos rostos de cada homem, mulher e criança a esperança de um futuro em que a água não seja um luxo, mas um direito fundamental. Este projecto constitui um passo fundamental para garantir que este direito seja respeitado, permitindo que todas as famílias de Lomahasha e Namaacha usufruam dos benefícios de um abastecimento de água seguro e fiável.
Reconhecemos profundamente a colaboração dos nossos amigos em Eswatini e dos nossos parceiros, em particular a SADC, o Banco de Desenvolvimento KfW, o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA) e a todos os envolvidos, por terem tornado este sonho uma realidade. Este é apenas o início de uma jornada de transformação e progresso, e esperamos continuar a trabalhar em conjunto para construir um futuro mais brilhante e sustentável para todos."
[Secretariado da SADC]
O Secretário Executivo da SADC, Elias M. Magosi, enalteceu o lançamento do Projecto e afirmou que “a cooperação entre os dois Estados-Membros da SADC demonstra, em termos práticos, o compromisso inabalável do Reino de Eswatini e da República de Moçambique, apoiados pelos nossos parceiros de desenvolvimento, de melhorar o nível de vida das populações e continuar a priorizar projectos que contribuam significativamente para a integração e desenvolvimento regional, incluindo a cooperação transfronteiriça no domínio da água, na gestão, desenvolvimento e utilização conjunta dos recursos hídricos partilhados.
Este projecto está bem alinhado com orientação estratégica consagrada na Visão 2050 da SADC, no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030 e na Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC 2015-2063, que reconhecem a importância da infra-estrutura no desenvolvimento regional e na integração do mercado. As infra-estruturas hídricas desempenham um papel fundamental na industrialização, integração e no desenvolvimento da região da SADC, sobretudo porque todas as cadeias de valor regionais prioritárias, como a transformação de produtos agrícolas, a beneficiação de minerais e dos produtos farmacêuticos, dependem da água. Água é vida.”
[Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA]
Chuene Ramphele, Grupo Executivo: A Divisão de Fornecimento de Infra-estruturas do DBSA, sublinhou que: “para além do nosso compromisso de apoiar o desenvolvimento sustentável, continuamos a desempenhar um papel crucial na resposta aos desafios da água e saneamento da região através do Fundo de Águas da SADC. Com este impacto positivo na vida de 30 000 pessoas, o Projecto Transfronteiriço de Abastecimento de Água de Lomahasha e Namaacha exemplifica o poder da cooperação regional no reforço de soluções resilientes às alterações climáticas e na resposta às necessidades críticas de infra-estruturas.”
[KfW/Governo alemão]
A Directora Nacional do KfW para a África Austral, Silke Stadtmann, salientou que: "é um enorme prazer ter finalmente chegado a este dia, o culminar de todo o trabalho e planificação para celebrar a inauguração do Projecto de Abastecimento de Água no âmbito do Fundo de Águas da SADC aqui em Lomahasha e Namaacha".
Este projecto é financiado pelo Fundo Regional da SADC para Infra-estruturas de Águas e Saneamento Básico (Fundo de Águas da SADC), com um orçamento total de 45 milhões de EUROS da Cooperação Alemã e do Fundo de Preparação e Desenvolvimento de Projectos (PPDF) da SADC, com contribuições dos Governos do Reino de Eswatini da República de Moçambique.
Mais informações sobre os projectos em curso no âmbito do Fundo da Águas da SADC:
https://www.dbsa.org/case-studies/transfrontier-projects-sadc-water-and-sanitation-fund
