DECLARAÇÃO PRELIMINAR PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA DR. AMANI ABEID KARUME ANTIGO PRESIDENTE DE ZANZIBAR E CHEFE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA SADC (SEOM)

Date Signed
Portuguese

Em nome da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e tal como mandatado por Sua Excelência Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Politica, Defesa e Segurança da SADC e Presidente da República Unida da Tanzânia, Dr.ª Samia Suluhu Hassan, tenho a honra de vos dar as boas-vindas a este importante evento de divulgação da Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM) sobre a realização das Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais realizadas a 9 de Outubro de 2024, na República de Moçambique. 

Na qualidade de Chefe de Missão, sou assessorado e apoiado pelos representantes da República do Malawi República da Zâmbia e pelos membros da Troika do Órgão da SADC. A Missão contou com um total de 53 observadores provenientes de 10 Estados-Membros da SADC, nomeadamente: Reino de Eswatini, República de Angola, República do Botswana, República do Malawi, República da Namíbia, República da África do Sul, República da Zâmbia, República do Zimbabwe, República Democrática do Congo e República Unida da Tanzânia. Estes observadores foram destacados em todas as 11 províncias da República de Moçambique, no âmbito da observação das Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais em consonância com os Princípios e Directrizes da SADC Revistos que Regem a Realização de Eleições Democráticas (2021) e com as leis vigentes na República de Moçambique. 

No âmbito do seu mandato, a Missão dialogou com as principais actores em Moçambique, incluindo os Órgãos de Administração Eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o Governo da República de Moçambique, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Procuradoria-Geral da República, os Chefes e Representantes de Missões Diplomáticas acreditadas na República de Moçambique; partidos políticos, Organizações da Sociedade Civil, organizações religiosas, organismos profissionais, academia, jovens e meios de comunicação social.