MENSAGEM DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SADC S. Ex.ª Sr. ELIAS M. MAGOSI NO QUADRO DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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Lema: “Para TODAS as mulheres raparigas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”.

Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos as mulheres e as raparigas da nossa região, enaltecendo as suas conquistas e os seus esforços em prol da igualdade de género e do empoderamento. A igualdade de género continua a ser um direito humano fundamental e essencial para um mundo pacífico, próspero e sustentável. No entanto, o mundo, incluindo a região da SADC, ainda não está no bom caminho para alcançar a igualdade de género até 2030, em conformidade com os objectivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

A nível regional, o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento destaca a integração das questões de género no Programa de Acção da SADC e Iniciativas de Construção Comunitária, no entanto, as práticas sociais, culturais e religiosas negativas, bem como as mentalidades que impedem a progressão das mulheres e agravam a Violência Baseada no Género, continuam a constituir um obstáculo para o alcance da  igualdade e equidade de género.

Comemoramos este ano o Dia Internacional da Mulher, sob o tema “Para TODAS as Mulheres e Meninas”: Direitos. Igualdade. Empoderamento.” Devemos, por conseguinte, tomar medidas rápidas e decisivas para alcançar a igualdade de género, enfrentando as barreiras sistémicas e os preconceitos em todas as esferas. São ainda necessárias a educação e sensibilização sólidas para desafiar os estereótipos e empoderar as mulheres e as raparigas.

À medida que a região continua a adoptar reformas para promover a igualdade de género e o empoderamento, alguns Estados-Membros criaram bancos especiais ou subvenções para as mulheres criarem empresas e outros promulgaram leis e políticas para promover a participação das mulheres em cargos de tomada de decisões e combater a Violência Baseada no Género. No entanto, a fraca implementação das políticas e a falta do cumprimento continuam a ser um desafio persistente. 

A região da SADC identifica as seguintes estratégias eficazes para acelerar a acção com vista a alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e raparigas:

  • Criação de parcerias para a mobilização de recursos.

  • Apoio das mulheres e raparigas em cargos de liderança.

  • Desenvolvimento de intervenções para a prevenção da Violência Baseada no Género.

  • Promoção do ensino no domínio da ciência, tecnologia, engenharia e matemática para as mulheres e raparigas.

  • Empoderamento das mulheres e raparigas para que tomem decisões fundamentadas em matéria de saúde.

  • Envolvimento das mulheres e raparigas nos sectores da agricultura sustentável e da segurança alimentar.

  • Fornecimento de acesso a educação e formação de qualidade.

  • Facilitação da participação das mulheres nas negociações sobre paz e segurança.

Enquanto a região da SADC continua empenhada em promover a igualdade de género, persistem barreiras relacionadas com os papéis sociais, os quadros jurídicos, o acesso limitado aos recursos e as práticas discriminatórias. Os Estados-Membros poderão alcançar melhores resultados se todos implementarem os protocolos, os quadros jurídicos e as políticas que adoptaram enquanto região.

Assumamos todos a responsabilidade de participar activamente na aceleração da acção em prol da igualdade de género - seja através da advocacia, da educação ou do apoio a iniciativas que visem empoderar as mulheres e as raparigas. Todos os esforços são válidos! O potencial da região para criar uma sociedade mais equitativa e justa é imenso e está sempre presente.

Feliz Dia da Mulher.