Numa ocasião memorável em 28 de Março de 2024, o Lesoto tornou-se o décimo primeiro Estado-Membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a assinar o Memorando de Acordo (MdA) Intergovernamental entre os Estados-Membros da SADC, que cria o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC (SHOC), concretizando assim o limiar legal de dois terços dos Estados-Membros, cifra necessária para que o MdA entre em vigor.
A assinatura do Lesoto representa um passo significativo rumo a uma resposta regional mais coordenada a desastres, o que significa que onze (11) dos dezasseis (16) Estados-Membros possíveis rubricaram o instrumento jurídico. O artigo 17.° do MdA estatui que o instrumento entra em vigor 30 dias após a assinatura pelo 11.° país, pelo que, no caso concreto, será o dia 28 de Abril de 2024. O MdA permanecerá aberto aos Estados-Membros que ainda não o assinaram.
Esta conquista significa um firme compromisso regional com o fortalecimento das capacidades de gestão de riscos de desastres em toda a África Austral, bem como o testemunho do compromisso da SADC com a cooperação regional e o seu foco inquebrantável na construção de um futuro mais resiliente a desastres para todos os seus Estados-Membros.
Após tornar-se operacional, o SHOC actuará como entidade autónoma da SADC, com poderes para prestar apoio técnico, viabilizar a mobilização de recursos e coordenar os esforços de resposta de emergência a casos de desastres.
