A Unidade de Género da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizou um workshop sobre a integração do género na arquitectura de paz e segurança da SADC dirigido ao pessoal da Direcção do Órgão responsável pelos Assuntos Políticos, Defesa e Segurança, de 19 a 21 de Fevereiro de 2025, em Joanesburgo, África do Sul.
A formação teve como base os Instrumentos relativos ao Género da SADC, que evidenciam o compromisso assumido pela SADC em relação à Igualdade de Género, bem como em relação ao Pacote de Recursos Específicos do Sector Responsável pela Integração do Género da SADC, aprovado e lançado em 2023.
Entre os principais objectivos da formação, que conta com o apoio do programa SADC-União Europeia (UE) intitulado Reforço da Capacidade e da Eficácia da Arquitectura de Paz e Segurança da SADC (ECESPA), cuja implementação está prevista para o período de 2024-2028, destacam-se os seguintes:
reforçar os conhecimentos e as competências de análise dos participantes para abordar as questões de género no mandato e nas prioridades do Órgão e, consequentemente, desenvolver políticas e programas sensíveis ao género;
fornecer orientações práticas e ferramentas para a integração do género nas intervenções estratégicas sobre política, defesa e segurança;
fornecer ferramentas/modalidades necessárias para a criação de plataformas das partes interessadas sensíveis ao género que envolvam actores estatais e não estatais.
No seu discurso de abertura, a Chefe da Unidade de Género do Secretariado da SADC, Sra. Phemelo Maiketso, afirmou que o Secretariado é o principal facilitador das metas dos Estados-Membros para o alcance da igualdade de género e aprofundamento da integração regional, e que o Secretariado tem a responsabilidade de reforçar as suas estruturas institucionais internas, sistemas e mecanismos sobre as questões de igualdade de género e o empoderamento como mecanismos para o cumprimento da visão regional. Além disso, a Comissária sublinhou que o compromisso e o papel da SADC exigem que todas as Direcções e Unidades integrem a questão do género nos seus planos estratégicos e de acção como parte integrante do seu trabalho quotidiano.
A Direcção do Órgão para os Assuntos Políticos, Defesa e Segurança tem a tarefa colossal de assegurar que a participação das mulheres nos processos de mediação, paz e segurança seja salvaguardada e garantida como um ponto de entrada para a paz sustentável.
Este workshop destacou o trabalho em curso, liderado pelo Órgão, sobre a integração do género nos processos de paz e segurança, como a implementação da Estratégia da SADC sobre Mulheres, Paz e Segurança (2018-2030), que integra o género nos processos de mediação da paz em toda a região. Assim, os Estados-Membros foram encorajados a elaborar Planos de Acção Nacionais, dos quais oito (8) Estados-Membros já concluíram os respetivos planos.
Aos participantes foram apresentados vários instrumentos de análise das questões de género e conceitos-chave que são fundamentais para a promoção da equidade de género e para atingir o objectivo final da igualdade de género. De igual modo, os participantes beneficiaram de conhecimentos sobre a forma como os sistemas eleitorais podem promover a equidade de género nas eleições e o acesso das mulheres a cargos públicos, a fim de alcançar os parâmetros regionais de equilíbrio de género nos processos de tomada de decisão. Por sua vez, os participantes dos sectores dos órgãos e da Direção de Política, Planeamento e Mobilização de Recursos (PPRM) abordaram várias questões, incluindo o problema do tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres e crianças, incidindo sobre as causas profundas do fenómeno.
O Secretariado da SADC, em particular, a Unidade de Género, representada pela Sra. Phemelo Maiketso, Dr. Joseph Pitso, Dr. Kondwani Chirambo (Coordenador do Programa ECESPA), contou com a participação de pessoas-recurso. Foram também convidadas pessoas do Fórum Parlamentar da SADC, do Centro Africano de Resolução de Litígios (ACCORD) e da Rede de Justiça de Género de Sonke.
Os principais resultados do workshop incluem uma melhor compreensão dos conceitos de género, da importância da igualdade de género nas operações de paz e de quadros internacionais como a UNSCR 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança. Os participantes também desenvolveram a capacidade de aplicação de abordagens sensíveis ao género na resolução de conflitos, na manutenção da paz e na recuperação pós-conflito. O workshop permitiu definir estratégias práticas para a prevenção da violência baseada no género, a protecção de grupos vulneráveis e a promoção da igualdade de participação nos processos de paz. Além disso, foram assumidos compromissos no sentido de institucionalizar políticas sensíveis ao género, procedimentos operacionais normalizados e mecanismos de responsabilização nas missões de apoio à paz.
