February 7, 2023

A Zâmbia lança a construção do Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Kazungula no valor de 9,8 milhões de euros em parceria com o Fundo da SADC para o sector da Água

O Governo da República da Zâmbia, em parceria com o Fundo Regional para Infra-estruturas de Água e Saneamento Básico (Fundo da SADC para o sector da Água), lançou a construção do Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Kazungula, a 2 de Fevereiro de 2023.

O Projecto de 9,8 milhões de euros é financiado através do Fundo da SADC para os Recursos Hídricos, que é acolhido e gerido pelo Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA) em nome da SADC, com o apoio do Governo alemão através do Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) e do Banco de Desenvolvimento KfW, e visa melhorar o acesso à água potável e à melhores condições de higiene para os residentes do Distrito de Kazungula.   

As Organizações trabalharão em estreita colaboração com os líderes comunitários e residentes de Kazungula, de modo a garantir uma implementação do Projecto harmoniosa e sustentável. O Governo da Zâmbia está a co-financiar o Projecto como parte do seu compromisso com a Agenda de Integração Regional da SADC no âmbito do desenvolvimento de infra-estruturas e no sentido de trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável do sector da água para uma Região da SADC mais desenvolvida social e economicamente. A cidade fronteiriça de Kazungula encontra-se na intersecção entre a Zâmbia, Namíbia, Botswana e Zimbabwe, ao longo das margens do rio Zambeze.

Na sua intervenção, o Ministro do Desenvolvimento do Sector da Água e do Saneamento, S. Ex.ª Mike Mposha, salientou que o Governo Zambiano considera Kazungula como um distrito extremamente estratégico na promoção da integração regional, comércio e cooperação económica entre Estados-Membros da SADC, em particular entre a Zâmbia, Botswana, Namíbia e Zimbabwe que partilham a mesma fronteira naquele distrito. 

O Ministro afirmou que reconhece o enorme potencial que este projecto transfronteiriço da SADC encerra em estimular o Distrito de Kazungula a um próspero centro de comércio e desenvolvimento económico regional, especialmente com a conclusão da construção da ponte sobre o rio Zambeze, assim como de todas as instalações relativas aos postos fronteiriços de paragem única.

A primeira fase do Projecto incluirá a construção de um novo sistema de captação de água para melhorar o acesso a água potável e segura. A segunda e terceira fases centrar-se-ão na melhoria do sistema de esgotos com uma modernização da estação de tratamento de água e a melhoria das instalações sanitárias comunitárias. O projecto incluirá também educação e consciencialização da comunidade sobre a importância da água limpa e do saneamento em prol da boa saúde e higiene. Além disso, será instalado um sistema de ligação à rede híbrida PV de 200kW como fonte de energia alternativa para reduzir a dependência da escassa energia hidroeléctrica e assegurar que a instalação seja adaptável às alterações climáticas. Uma vez operacional em 2024, o Projecto irá atender a uma população de aproximadamente 13.000 pessoas. Tendo em conta que a população actual é de cerca de 10.000 habitantes, estes serviços beneficiarão mais de 3.000 pessoas no futuro. As melhorias terão um impacto directo na população existente, através da melhoria da prestação de serviços e da fiabilidade do sistema.

O Secretário Executivo da SADC, S. Ex.ª Elias Magosi, disse que o lançamento do Projecto demonstra mais um compromisso do Governo da Zâmbia para com os objectivos da SADC, ao prosseguir iniciativas de desenvolvimento que melhoram o padrão e a qualidade de vida do povo da Zâmbia, e dos cidadãos da SADC em geral, ao mesmo tempo que contribui para a agenda de integração regional. 

"O fornecimento de água e serviços de saneamento acessíveis são cruciais nos nossos objectivos de desenvolvimento industrial e de integração de mercados. Sem estes serviços não podemos ter uma região industrializada sustentável", disse Elias Magosi. 
Na sua intervenção, a Embaixadora da Alemanha na Zâmbia, S. Ex.ª Anne Wagner-Mitchell sublinhou a importância do Projecto para o cumprimento dos objectivos universais de desenvolvimento. "As acções deste Projecto contribuirão para alcançar o Objectivo 6 de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que é assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos" disse Wagner-Mitchell.

O Executivo do Grupo da Divisão de Infra-estruturas da DBSA, Sr. Chuene Ramphele, disse que o acesso a água potável e saneamento básico é não só um direito humano fundamental, mas também essencial para a produtividade económica e para garantir a boa saúde e o bem-estar das pessoas. Afirmou ainda que a sua organização estava entusiasmada por fazer parte do lançamento do Projecto que terá um impacto positivo na vida dos habitantes da comunidade.

O evento contou com a presença do Secretário Permanente do Ministério do Desenvolvimento do Sector da Água e do Saneamento, do Ministro Provincial, de Altos Funcionários do Secretariado da SADC e do Fundo da SADC para Água, do DBSA, representantes do KfW, Altos Funcionários do Governo Zambiano e membros da comunidade. 

O evento terminou com o descerramento da placa do local do projecto pelos governantes/dignatários e a inauguração no local da construção, seguida de uma sessão interactiva com os líderes comunitários que se prontificaram a acolher a iniciativa.