Luanda, Angola - O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com o apoio do programa Cooperação para o Reforço da Integração Económica Regional da SADC (CESARE), financiado pelo Ministério Federal para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (BMZ) da Alemanha e co-financiado pela União Europeia (UE) através da GIZ, organizou com sucesso um Fórum de Negociação Comercial (TNF) para finalizar a adesão de Angola à Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC. O fórum teve lugar de 17 a 21 de Fevereiro de 2025, após uma sessão anterior em Outubro de 2024, ambas realizadas em Luanda.
Angola tornar-se-á o 14.º Estado-Membro da SADC a aderir ao mercado regional, assinalando um passo histórico na consolidação da Zona de Comércio Livre da SADC, o marco mais significativo da última década. Esta adesão abre imensas oportunidades económicas, uma vez que Angola beneficiará de direitos aduaneiros reduzidos e da eliminação de barreiras não tarifárias, promovendo um comércio mais fluido na região. Por sua vez, os outros Estados-Membros da SADC terão um melhor acesso ao mercado angolano para os seus produtos e serviços, o que contribuirá para o crescimento económico e promoverá a prosperidade regional.
Na abertura do Fórum, o Sr. Dhunraj Kassee, Director da Direcção de Desenvolvimento Industrial e Comércio (IDT) do Secretariado da SADC, desejou as boas-vindas aos delegados e sublinhou o significado estratégico da adesão de Angola. Salientou a forma como a ZCL da SADC serve de catalisador para o crescimento económico, aumenta as escolhas dos consumidores, atrai investimentos e gera oportunidades de emprego, em conformidade com os objectivos fundamentais do Tratado da SADC de redução da pobreza e melhoria dos padrões de vida em toda a região. O Director mostrou-se confiante de que este marco será formalmente aprovado nas próximas reuniões do TNF e do Comité de Ministros do Comércio (CMT), em Maio e Junho de 2025, o que conduzirá à plena ratificação e implementação.
Nas suas observações, o Sr. Blessing Rwaveya, representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Internacional do Zimbabwe, em nome do Presidente da SADC, aplaudiu o compromisso de Angola e felicitou o Secretariado da SADC por facilitar as negociações. Reconheceu a hospitalidade do Governo angolano e os progressos alcançados, afirmando que este segundo fórum dedicado ao TNF foi fundamental para finalizar a oferta tarifária de Angola, um passo crucial para a plena integração económica regional.
Em representação do país anfitrião, o Sr. Anatoly Domingos, Director para a Integração e o Desenvolvimento Económico do Ministério do Comércio e Indústria de Angola, manifestou o seu apreço pelo apoio inabalável do Secretariado da SADC e dos outros Estados-Membros. Sublinhou que Angola tem sido um actor económico fundamental na região da SADC e que a adesão formal ao Protocolo sobre o Comércio reforçará ainda mais as relações comerciais, impulsionará a cooperação económica e posicionará Angola como uma plataforma vital para o comércio regional.
Após extensas deliberações, Angola conseguiu satisfazer os pedidos dos seus homólogos da SADC, assegurando um acordo unânime para aderir à ZCL da SADC. Este marco não é apenas uma vitória para Angola, mas também uma conquista significativa para a região, reforçando o compromisso da SADC em aprofundar a integração económica, promover o comércio intra-regional e aumentar a resiliência económica.
Com a inclusão de Angola, a Zona de Comércio Livre da SADC dá um passo em frente, abrindo novas vias para o desenvolvimento industrial, o investimento e o comércio transfronteiriço. Esta conquista sublinha a visão colectiva da região para uma África Austral mais interligada e economicamente vibrante.
À medida que Angola se integra formalmente na Zona de Comércio Livre da SADC, as empresas, os investidores e os consumidores de toda a região poderão beneficiar de maiores oportunidades económicas, de barreiras comerciais reduzidas e de um mercado regional mais competitivo. As próximas reuniões do TNF e do CMT, em meados de 2025, finalizarão as etapas jurídicas e processuais, assegurando uma aplicação harmoniosa e eficiente deste acordo histórico.
Para a região da SADC, isto marca uma nova era de melhor cooperação económica, reforçando a sua posição como um destino próspero de comércio e investimento no continente africano.
