Cerca de 90 delegados de 14 dos 16 Estados-Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) participaram num workshop de cinco dias para reforçar as capacidades de investigação, utilização de dados e elaboração de relatórios sobre a Violência Baseada no Género (VBG) na Região, realizado de 17 a 21 de Fevereiro de 2025 em Joanesburgo, África do Sul.
O Secretariado da SADC, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e o Programa de Parcerias para a Prevenção da VBG na África Austral (PfP) da GIZ, acolheu o workshop que contou com a participação de 90 delegados de 14 Estados-Membros da SADC, representando funcionários do governo (sectores do Género, Polícia, Saúde e Estatística), Organizações da Sociedade Civil e parceiros da SADC que trabalham no domínio da prevenção e investigação da VBG. O workshop proporcionou uma plataforma para a partilha de conhecimentos e experiências sobre a forma de fomentar uma maior aceitação e utilização dos dados sobre VBG.
Este workshop foi realizado no âmbito do Objectivo 4 da Estratégia e Quadro de Acção Regional da SADC para o Combate à Violência de Género (2018-2030), que promove a gestão da informação e do conhecimento, incluindo a partilha de boas práticas e inovação na região da SADC. Este objectivo promove a produção e a gestão de dados e informações estratégicas em tempo útil, fiáveis e de qualidade sobre a VBG. A fim de implementar estes compromissos, em 2021, a SADC desenvolveu um conjunto de indicadores de VBG que foram aprovados pelos Ministros do Género para efeitos de apresentação de relatórios anuais dos Estados-Membros. Além disso, foi concebido um cartão de pontuação da VBG para ajudar a monitorizar os progressos em alguns indicadores qualitativos para apoiar a defesa da VBG e os compromissos políticos. Por conseguinte, foi avaliado, neste workshop, o estado da comunicação destes indicadores pelos Estados-Membros e debatidas as formas inovadoras de abordar os desafios e as lacunas em matéria de dados sobre a VBG.
No seu discurso de abertura, a Chefe da Unidade de Género da SADC, Phemelo Maiketso, destacou o facto de o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento obrigar os Estados-Membros a apresentarem relatórios abrangentes sobre os seus compromissos em matéria de género e, por conseguinte, todos os Estados-Membros da SADC têm a responsabilidade de recolher, analisar, utilizar e comunicar dados sobre a VBG a fim de informar sobre a política nacional e orientar a concepção e implementação de programas eficazes de combate à VBG. A sra. Sara Jabril, representante do Programa PfP da GIZ, sublinhou a necessidade de uma coordenação efectiva entre os parceiros de desenvolvimento no sentido de avançar com os esforços de prevenção e resposta à VBG. Ademais, Jibril expressou a sua gratidão pela parceria com a SADC e a ONU Mulheres e pelos esforços de colaboração para o melhoramento da recolha de dados sobre a VBG e a sua divulgação e utilização em toda a região. Em representação da ONU Mulheres, a sra. Hazel Gooding destacou ainda a necessidade de criação de parcerias e de coordenação de abordagens multi-sectoriais para responder com eficácia à VBG, tanto a nível regional como nacional.
Para melhorar a qualidade dos dados comunicados sobre VBG, foram especificamente discutidos e aperfeiçoados os indicadores para o quadro anual de comunicação de VBG, em preparação para o ciclo de comunicação de VBG de 2025. Além disso, neste workshop foi referido que um dos desafios comuns enfrentados pelos Estados-Membros é a questão da coordenação da gestão dos dados sobre VBG, tendo em conta as múltiplas fontes de dados administrativos sobre VBG a nível nacional.
As principais recomendações resultantes deste workshop incluem a necessidade de harmonizar e normalizar os sistemas de dados sobre VBG a nível nacional e regional; maior investimento na gestão de dados sobre VBG a nível nacional; melhor coordenação entre os diferentes sectores a nível nacional; e a necessidade de melhorar a comunicação e a utilização dos dados sobre VBG. Foi também identificada a necessidade de abordar os dados sobre VBG e as lacunas de investigação, destacando ainda as seguintes necessidades de investigação na região:
o impacto da tecnologia e dos meios de comunicação na prevenção da VBG e na mudança de comportamentos;
o papel dos líderes religiosos e tradicionais na concepção e implementação de políticas e programas de prevenção e resposta à VBG;
o papel das escolas e dos sistemas educativos na prevenção da VBG.
No seu discurso de encerramento, a sra. Kelly Dambuza-Chifani, da Unidade de Género da SADC, salientou o empenho dos Estados-Membros em melhorar os sistemas nacionais de dados sobre VBG e o quadro regional de apresentação de relatórios. Além disso, sra. Dambuza-Chifani implorou aos Estados-Membros que utilizassem os conhecimentos partilhados durante o workshop para informar sobre o ciclo anual de apresentação de relatórios sobre VBG da SADC. A sra. Dambuza-Chifani realçou ainda a necessidade de os Estados-Membros recorrerem aos dados e à investigação sobre a violência baseada no género para a elaboração de programas e a defesa de políticas com base em provas.
