O Chefe da Missão da SADC às Eleições Gerais e Provinciais de 9 de Outubro de 2024 na República de Moçambique, S. Ex.ª o Dr. Amani Abeid Karume, antigo Presidente de Zanzibar, lançou oficialmente a Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM), numa cerimónia realizada hoje em Maputo.
A cerimónia de lançamento contou com a presença de várias entidades, incluindo Embaixadores e Altos Comissários acreditados junto da República de Moçambique, Representantes do Governo de Moçambique, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Partidos Políticos, Líderes Religiosos, Membros da Sociedade Civil, Missões de Observação Locais e Internacionais e parceiros dos Media.
Após a cerimónia de lançamento, sucedeu o encontro com os observadores da SADC que partiam para os respectivos locais de destacamento. Durante o encontro com os observadores, a direcção da SEOM enfatizou a importância da implementação de todos os aspectos da sua formação, enquanto observam e relatam os processos pré-eleitorais, do dia das eleições e pós-eleitorais.
O Dr. Karume Dr. Karume sublinhou que a Missão de Observação Eleitoral da SADC irá avaliar o processo eleitoral à luz dos Princípios e Directrizes da SADC que Regem as Eleições Democráticas (2021), adoptados pelos Estados-Membros da SADC. Estes princípios e directrizes incluem, entre outros, a participação dos cidadãos nos processos democráticos e de desenvolvimento, a aplicação prática de medidas tendentes a prevenir a violência política, a intimidação e a intolerância, bem como a promoção da igualdade de oportunidades para que todos os partidos políticos tenham acesso aos meios de comunicação social estatais e todos os cidadãos tenham acesso à informação relativa às eleições.
O Chefe de Missão elogiou o trabalho da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), que contribuiu para combater a insurgência terrorista no Norte de Moçambique. Saudou igualmente a firmeza e o empenho do Governo de Moçambique em garantir a salvaguarda dos ganhos obtidos pela SAMIM. O Chefe da Missão aplaudiu os esforços das Forças de Defesa de Moçambique e de outras agências de segurança para garantir que, como todos os moçambicanos, a população das áreas afectadas no Norte de Moçambique conseguiu recensear-se para votar e participar no processo eleitoral, não obstante os desafios em termos de segurança.
A Direcção da SEOM desejou ainda ao povo moçambicano eleições pacíficas e calmas e exortou “todos os eleitores recenseados a comparecerem pacificamente às urnas e a votarem no dia 9 de Outubro de 2024. Nos dias que faltam para esta importante data, a SADC exorta também todos os actores políticos em Moçambique a agirem com maturidade, a respeitarem as opiniões políticas divergentes e a exercerem responsabilidade durante as eleições e na fase pós-eleitoral”.
Por seu turno, o Professor Kula Ishmael Theletsane, Director do Órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, sublinhou a importância da realização de eleições e das missões de observação eleitoral, frisando que “a aspiração comum de transformar a região da SADC num espaço plenamente integrado que garanta a prosperidade para todos depende fortemente da sua resiliência global no domínio da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade”, tal como exemplificado na forma como realizamos as eleições.
A SEOM chegou a Moçambique a 24 de Setembro de 2024 e permanecerá no país até 20 de Outubro de 2024 para observar as eleições, em conformidade com o Documento sobre os Princípios e Directrizes da SADC Revistos que Regem Eleições Democráticas, de 2021.
A Missão é composta por 97 efectivos, dos quais 52 observadores serão destacados. Os observadores da SEOM Moçambique são provenientes de 10 Estados-Membros da SADC, nomeadamente, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Eswatini, Malawi, Namíbia, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Estes serão distribuídos pelas 11 províncias de Moçambique, nomeadamente: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Cidade de Maputo, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia.
