O Departamento dos Serviços Correccionais (DCS) da República da África do Sul, na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho sobre Bem-Estar, Saúde e Desporto, acolheu o Secretariado da SADC e os membros do Grupo de Trabalho da República Unida da Tanzânia e das Repúblicas da Zâmbia e do Zimbabwe de 24 a 28 de Fevereiro de 2025, em Durban, República da África do Sul.
A abertura oficial do workshop foi proferida pela Comissária Principal Adjunta para os Recursos Humanos e Desenvolvimento, Sr.ª Linda Bond, que salientou o papel do Grupo de Trabalho na promoção da saúde, do bem-estar e das actividades desportivas e recreativas nos serviços correccionais, contribuindo para a capacitação dos indivíduos e promovendo o desenvolvimento de programas regionais inclusivos, que assegurem o bem-estar holístico dos funcionários e dos reclusos. Salientou ainda que o Grupo de Trabalho sobre Bem-Estar, Saúde e Desporto está incumbido de:
desempenhar o papel principal no desenvolvimento, promoção e execução de programas para assegurar a integração regional através de actividades desportivas
assegurar a realização dos Jogos Regionais, de acordo com as orientações do Subcomité dos Serviços Correccionais/Prisionais (CPSC), e coordenar todas as disposições logísticas e administrativas necessárias (Termos de Referência, proposta financeira, etc.) e realizar inspecções às instalações desportivas e ao alojamento antes dos jogos
fornecer orientações sobre bem-estar e outras actividades recreativas.
garantir o desenvolvimento de actividades relacionadas com a saúde e o desenvolvimento de políticas, quadros e instrumentos conexos relacionados com a saúde.
Nas suas intervenções, a Sr.ª Kealeboga Moruti, Oficial Sénior para a Segurança Pública do Secretariado da SADC, realçou a importância da saúde e do bem-estar dos reclusos e do pessoal das instituições correccionais e prisionais de forma a garantir o cumprimento das normas internacionais em matéria de saúde e bem-estar. Salientou também que a Avaliação da Saúde dará orientações aos Estados-Membros sobre as lacunas e os desafios existentes, permitindo-lhes implementar respostas adaptadas tanto para os reclusos como para o pessoal.
O Conselho Ministerial do Órgão (MCO) da SADC aprovou a criação do Grupo de Trabalho em Julho de 2024 para dar prioridade à elaboração de Directrizes Regionais sobre o Bem-Estar dos Funcionários e a Saúde e Segurança Ocupacionais para o pessoal dos Serviços Correccionais/Prisionais/Penitenciários e os reclusos. As Directrizes devem ser alinhadas com as normas internacionais, como as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela); as Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Reclusas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infractoras (Regras de Banguecoque) e as Regras Mínimas das Nações Unidas para Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio), bem como instrumentos regionais como o Plano de Acção Estratégico para as Prisões/Penitenciárias da SADC (2021-2025).
Além disso, o Grupo de Trabalho também desenvolveu uma Ferramenta Regional de Avaliação da Saúde para os contextos das instituições correccionais/prisões/penitenciárias, que orientará a recolha de dados para uma análise rápida e aprofundada da Saúde nas Prisões na Região da SADC. O Secretariado da SADC, conforme orientação dos Chefes dos Serviços Penitenciários na sua reunião de Junho de 2024 realizada na Zâmbia, está a desenvolver a ferramenta em conformidade com o Plano de Acção Estratégico da SADC para os Serviços Penitenciários para 2021-2025, bem como com as políticas e instrumentos nacionais e globais de saúde e prisões.
Para reforçar a partilha de experiências e a aprendizagem, os Estados-Membros visitaram o Estabelecimento Correccional de Westville, em Durban, a fim de aprender e interagir com o pessoal sobre os Programas de Auto-suficiência e Sustentabilidade do Departamento e programas correccionais seleccionados destinados à reabilitação e reintegração, bem como cuidados gerais para os reclusos. A visita do grupo de trabalho também incluiu paragens na Farmácia, na nova Padaria, nas Unidades Materno-Infantil e Hospitalar do Centro Feminino e nas Oficinas Têxteis, sediadas no estabelecimento.
O grupo de trabalho apresentará recomendações e um Projecto de Directrizes para aprovação na próxima reunião do Subcomitê dos Serviços Correccionais/Prisionais (CPSC), prevista para Junho de 2025.
