A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), também conhecida como Sahara Ocidental, assinaram, no dia 2 de Abril de 2025, um Memorando de Entendimento (MdE), assinalando um marco significativo no apoio à descolonização e auto-determinação da RASD/Sahara Ocidental.
S. Ex.ª o Secretário Executivo da SADC, Sr. Elias M. Magosi, e S. Ex.ª o Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Representante Permanente da RASD junto da SADC, Sr. Bah El Mad Abdellah, rubricaram o Memorando de Entendimento (MdE) na Sede do Secretariado da SADC em Gaborone, Botswana.
A assinatura deste Memorando de Entendimento (MdE) tem por objectivo materializar as decisões adoptadas pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Agosto de 2019, relativamente à RASD/Sara Ocidental e a Declaração da Conferência de Solidariedade da SADC com a RASD/Sara Ocidental realizada em Março de 2019 em Pretória, República da África do Sul.
O Secretário Executivo da SADC, Sr. Elias Magosi destacou que a região da SADC não poderá se esquecer ou negligenciar a situação crítica em que o povo da RASD/Sahara Ocidental se encontra, a sua luta diária pela sobrevivência e a sua esperança final de exercer o seu direito de auto-determinação. Magosi sublinhou que a RASD/Sara Ocidental continua a ser o único território africano sob domínio colonial, inscrito na lista das Nações Unidas e da Descolonização de “Territórios Não Autónomos”.
Por outro lado, Magosi acrescentou que a assinatura do Memorando de Entendimento é um testemunho do forte compromisso da SADC em apoiar a RASD/Sahara Ocidental a alcançar o seu objectivo de determinar de que forma quer ser governada e por quem.
Por seu turno, S. Ex.ª o Sr. Embaixador El Mad Abdellah enalteceu a assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre a SADC e a RASD/Sahara Ocidental como um passo significativo rumo à promoção da cooperação, da solidariedade e dos valores comuns. O Embaixador descreveu o evento como um símbolo do compromisso comum de reforçar a colaboração e apoiar os direitos e as aspirações do povo Saaraui.
O Embaixador manifestou optimismo quanto ao facto de a SADC, com a sua história de luta anticolonial, poder alavancar os canais diplomáticos, promover a sensibilização e exercer pressão sobre os organismos internacionais para que reconheçam as suas aspirações políticas, amplificando assim a sua busca pela soberania e independência.
Durante a Conferência da SADC em Solidariedade com o Saara Ocidental, realizada em 26 de Março de 2019 em Pretória, República da África do Sul, os Chefes de Estado e de Governo, os representantes de países ideais semelhantes, os líderes de Movimentos de Libertação Africanos e os Partidos Políticos, bem como as Organizações da Sociedade Civil e outras instituições, comprometeram-se a solidarizar-se com o povo do Saara Ocidental na sua luta pela auto-determinação e comprometeram-se a abordar a questão do Saara Ocidental em todos os fóruns multilaterais, bem como em compromissos bilaterais com Parceiros Internacionais.
Durante a assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre a SADC-SADR/Sahara Ocidental, o Secretário Executivo da SADC esteve acompanhado pelo Director do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança do Secretariado da SADC, Professor Kula Ishmael Theletsane, pelo Assessor Jurídico, Dr. Phineas Matto e pelo Oficial de Apoio aos Assuntos Eleitorais da SADC, Sr. Elijah Munyuki.
