March 5, 2025

A SADC e a UE vão realizar um Diálogo Ministerial de Parceria a 15 de Março de 2025, em Harare, na República do Zimbabwe

O Diálogo Ministerial de Parceria entre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE) realizar-se-á em 15 de Março de 2025, em Harare, República do Zimbabwe, onde as duas partes abordarão questões de interesse mútuo, incluindo a paz e a segurança, o desenvolvimento humano e sustentável, as alterações climáticas, o ambiente, o comércio e o investimento. 

S. Ex.ª Prof. Amon Murwira, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional, da República do Zimbabwe, Top of Form e actual Presidente do Conselho de Ministros da SADC co-presidirá o Diálogo com o S. Ex.ª Radosław Sikorski, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Polónia, em representação do Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. 

A sessão de Diálogo serve de plataforma para o reforço das relações entre a SADC e a União Europeia e a promoção da cooperação nos domínios da paz e segurança, das trocas comerciais e de políticas, tendo em vista o crescimento económico sustentável e as reformas económicas na região da SADC. A sessão de Diálogo deliberará sobre questões globais, continentais e regionais que afectam não só a situação de paz e segurança da região, e além, como também o desenvolvimento e a cooperação. O relatório fará o balanço dos progressos realizados na execução da cooperação SADC-UE e do Programa Indicativo Plurianual 2021-2027 para a África Subsariana (MIP SSA). 

As duas partes celebrarão igualmente a sua parceria e a aplicação bem-sucedida de acordos de cooperação e de financiamento que apoiam os programas regionais da SADC nos domínios da paz e da segurança, do comércio de serviços, do acesso aos mercados, do reforço das capacidades institucionais, da gestão dos recursos naturais, da gestão transfronteiriça dos recursos hídricos, dos corredores estratégicos e da agricultura, bem como da transformação digital. 

A SADC será representada pelos seus Estados-Membros da “Dupla Troika”, a República do Zimbabwe (Presidente), a República de Angola (Presidente Cessante) e a República de Madagáscar (próximo Presidente), bem como pelos três países que lideram o Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC: a República do Malawi, a República Unida da Tanzânia e a República da Zâmbia, e pelo Secretariado da SADC.  A UE será representada pelo Ministro Radosław Sikorski, por funcionários de alto nível do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), da Comissão Europeia e do Governo da Polónia, bem como pelos Embaixadores da UE no Botswana, na SADC e no Zimbabwe. A sessão de Diálogo Ministerial será precedida pela sessão de Diálogo de Altos Funcionários da SADC e da UE a 14 de Março de 2025.

O Diálogo Político SADC-UE foi lançado durante a Conferência Ministerial SADC-UE, realizada em Berlim, Alemanha, em Setembro de 1994, altura em que ambas as partes reafirmaram a sua determinação em reforçar as suas relações e em estabelecer um diálogo abrangente. 

O Diálogo decorrerá em conformidade com uma resolução saída da sessão de Diálogo Ministerial SADC-UE, realizada em Março de 2013, em Maputo, Moçambique, altura em que ambas as partes concordaram que a Reunião de Altos Funcionários seja organizado anualmente, enquanto o Diálogo Político Ministerial é realizado uma vez de dois em dois anos, alternando o papel de acolhimento entre as regiões da SADC e da UE.