Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reconheceu as realizações notáveis da SADC e apelou a um progresso sustentado no sentido da concretização de uma SADC forte, industrializada e plenamente integrada.
Sua Excelência o Presidente João Lourenço destacou os progressos registados pela SADC durante a sua visita oficial ao Secretariado da SADC em Gaborone, Botswana, a 14 de Junho de 2024, onde foi informado sobre o ponto de situação da Integração Regional da SADC, o progresso registado na implementação dos Programas da SADC e as prioridades regionais da SADC, conforme derivado do projecto de integração regional da SADC, o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RIDSP) 2020-2030 e a Visão 2050.
Sua Excelência o O Presidente Lourenço elogiou o Secretariado da SADC pelo seu excelente trabalho na implementação de programas e projectos em várias áreas de desenvolvimento, integração, paz e segurança, em conformidade com o RISDP 2020-2030. O Presidente da SADC também expressou a sua gratidão aos Estados-Membros pelos progressos alcançados para garantir a paz e a segurança na região através, entre outros, das suas contribuições financeiras e de pessoal para as missões de manutenção da paz da SADC.
Para acelerar a integração regional, o Presidente da SADC sublinhou a necessidade de simplificar os procedimentos para assegurar o bom funcionamento da Zona de Comércio Livre da SADC (ZCL), com vista a aumentar o comércio intra-regional e a alcançar o desenvolvimento económico da região.
Relativamente ao desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à integração regional, o Presidente da SADC apelou ao desenvolvimento de infra-estruturas robustas e à melhoria das infra-estruturas já existentes, a fim de permitir a interconexão entre os Estados-Membros da SADC, para que estes possam retirar todos os benefícios da integração regional e da prosperidade partilhada. Citou a assinatura do Corredor do Lobito pelos Governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia como um exemplo clássico de cooperação entre os Estados-Membros da SADC para facilitar a circulação de mercadorias com o objectivo de aumentar o comércio e impulsionar as economias dos três países.
O Presidente da SADC sublinhou a necessidade de investimento em energia sustentável como uma força motriz para o desenvolvimento industrial da região. A este respeito, o Presidente exortou os Estados-Membros da SADC a aproveitarem o potencial energético da região, incluindo projectos hidroeléctricos, eólicos e solares para impulsionar os esforços de industrialização da região, com enfoque nos recursos minerais, agrícolas e outros da região. Além disso, o Presidente exortou os Estados-Membros a trabalharem em conjunto para construir linhas de transmissão de energia através do Pool de Electricidade da África Austral (SAPP) para promover a integração regional.
Embora reconhecendo a necessidade de recursos financeiros sustentáveis para o desenvolvimento regional, o Presidente da SADC sublinhou a necessidade de a região acelerar a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC (FDR), que visa criar um mecanismo de financiamento regional para o desenvolvimento económico e o crescimento sustentável, apoiando o desenvolvimento de infra-estruturas, a integração do desenvolvimento industrial e o ajustamento económico, bem como o desenvolvimento social na região da SADC.
Na sua intervenção de boas-vindas, o Secretário Executivo da SADC, S. Ex.ª o Sr. Elias M. Magosi, salientou que, desde a criação da SADC há 44 anos, a 1 de Abril de 1980, os desafios que os fundadores da SADC enfrentaram na altura da assinatura da Declaração de Lusaka, evoluíram ao longo do tempo, tornando-se novos desafios e oportunidades da era moderna. A este respeito, S. Ex.ª Magosi sublinhou a importância de consolidar a paz, a segurança e a boa governação como pilares fundamentais sobre os quais assentam as aspirações de desenvolvimento económico e social da região.
S. Ex.ª Magosi saudou Sua Excelência o Presidente João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, pela sua liderança e dedicação na condução da região para a paz e segurança, através dos seus esforços no Processo de Luanda, que complementa as iniciativas e processos em curso para a obtenção de uma paz duradoura no leste da República Democrática do Congo.
S. Ex.ª Magosi sublinhou a necessidade de os Estados-Membros conceberem abordagens inovadoras para enfrentar os desafios que se colocam na implementação da agenda regional, tais como acelerar a assinatura e a ratificação dos instrumentos jurídicos da SADC, promover o comércio intra-regional, enfrentar os desafios energéticos, alcançar a segurança alimentar e mitigar os impactos negativos das alterações climáticas.
S. Ex.ª Magosi manifestou o compromisso inabalável do Secretariado em apoiar a implementação do Lema da SADC 2023-2024, adoptado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC em Luanda, República de Angola, que é "Capital Humano e Financeiro": os Principais Factores da Industrialização sustentável na Região da SADC". O lema reconhece os recursos humanos e o capital financeiro como dois dos factores mais importantes para a industrialização sustentável.
Como parte da implementação do Lema, S. Ex.ª Magosi disse que o Secretariado está a apoiar activamente os Estados-Membros no desenvolvimento de cadeias de valor identificadas em vários sectores para maximizar os benefícios das cadeias de valor regionais e globais.
O Secretário Executivo da SADC salientou que, embora tenham sido feitos progressos na mobilização de recursos no valor de 185 milhões de USD para apoiar a agenda de integração regional, a fim de satisfazer as necessidades de desenvolvimento em expansão da região e garantir a paz e a segurança, são necessários recursos adicionais para satisfazer as necessidades de financiamento de mais de 50 mil milhões de dólares americanos para implementar os projectos prioritários da região. Os projectos prioritários abrangem seis domínios estratégicos prioritários do RISDP 2020-2030, nomeadamente: Paz, segurança e boa governação; desenvolvimento industrial e integração dos mercados; desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à integração regional; desenvolvimento do capital social e humano; questões transversais, incluindo o género, a juventude, o ambiente e as alterações climáticas e a gestão do risco de Desastres; e Gestão Estratégica do RISDP 2020-2030.
O Presidente da SADC também visitou a Biblioteca Julius Nyerere no Secretariado da SADC, onde apreciou a rica colecção da história da SADC e realizou uma reunião à porta fechada com a Direcção da SADC.
Sua Excelência o Presidente João Lourenço visitou o Secretariado da SADC, em cumprimento da praxe segundo a qual os Presidentes da SADC visitam o Secretariado durante o seu mandato para apreciar o trabalho do Secretariado e dar orientações sobre a implementação dos programas da SADC.
