19 de Abril de 2023, Harare, Zimbabwe – O Conselho Consultivo Eleitoral da SADC (SEAC) está actualmente a manter consultas com as partes interessadas no Zimbabwe em preparação para as eleições gerais marcadas para o período compreendido entre Julho e 26 de Agosto de 2023. A Missão de Avaliação de Boa Vontade Pré-Eleitoral é liderada pelo Juiz Ticheme Dlamini, Presidente do Conselho Consultivo Eleitoral da SADC (SEAC) e Membro do SEAC do Reino da Eswatini, e pelo Advogado Notemba Tjipueja, Vice-Presidente do SEAC e Membro do SEAC da República da Namíbia. A Missão iniciou com uma audiência concedida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros em Exercício, Professor Catedrático, Amon Murwira, que é também Ministro do Ensino Superior, Ciência e Desenvolvimento de Tecnologias, no governo do Zimbabwe. Na sua intervenção de boas-vindas proferida, o Ministro informou a delegação de que os zimbabweanos aguardam ansiosos pelo anúncio pelo Presidente da República da data das eleições gerais, em conformidade com a Constituição do país.
A Missão ocorre em harmonia com a prática-padrão de observação de eleições nos Estados-Membros da SADC, em conformidade com os Princípios e Directrizes Revistos que Regem a Realização de Eleições Democráticas da SADC, que prevêem que a SEAC realize uma Missão de Avaliação de Boa Vontade Pré-Eleitoral a um Estado-Membro que realiza eleições gerais.
Entre outros objectivos, a Missão do SEAC é levada a cabo para:
- aferir se o ambiente político e de segurança no país é conducente à realização de eleições livres, justas, transparentes, credíveis e pacíficas em conformidade com os Princípios e Directrizes revistos da SADC;
- aferir o Quadro Legal que rege a Realização de Eleições Gerais de 2023 na República do Zimbabwe;
- aferir se a Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) está preparada e pronta para realizar as eleições gerais de 2023.
É habitual as missões do SEAC e, na verdade, as Missões de Observação Eleitoral da SADC (SEOM), interagirem com as partes interessadas num Estado-Membro que realizam eleições. Esse contacto habitual auxilia o SEAC a ganhar uma compreensão clara sobre o contexto nacional, a fim de melhor informar o Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança sobre se deve ou não destacar a SEOM quando as eleições são realizadas.
A Missão do SEAC manteve reuniões consultivas com uma série de partes interessadas no Zimbabwe. Contam-se entre estas partes departamentos governamentais, os partidos políticos (incluindo a oposição e o partido no Poder), as organizações da sociedade civil, os líderes tradicionais, a liderança das Nações Unidas e a delegação da União Europeia acreditada no Zimbabwe.
A Missão tem por objectivo informar o SEAC das opiniões das partes interessadas no Zimbabwe relativamente à realização das eleições gerais previstas para Julho/Agosto de 2023. Importa notar que, ao contrário de algumas reportagens de imprensa, o SEAC ainda não fez um anúncio formal sobre a prontidão ou não do Zimbabwe para conduzir as eleições. Esta recomendação será endereçada ao Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança no relatório formal a ser apresentado pelo SEAC no final da Missão. A Missão do SEAC será concluída a 20 de Abril de 2023.
Feito em Harare, República do Zimbabwe, aos 19 de Abril de 2023.
